Condições, cancelamento e reembolso

1. Ofertas e preços

Os preços e velocidades são os da oferta em vigor no dia da contratação, mostrados nos nossos sites e confirmados na proposta que você recebe antes de assinar. Promoções e cupons valem pelo prazo e nas condições informados em cada oferta.

Os planos para empresas (CNPJ) seguem estas mesmas regras de fidelidade, atraso e cancelamento, com as condições específicas do contrato empresarial.

A velocidade contratada é simétrica (download igual ao upload) e entregue integralmente via cabo de rede. No Wi-Fi, a velocidade varia com a distância do roteador, paredes, interferências e o aparelho usado.

2. Instalação e equipamentos

A instalação é gratuita nas condições padrão de viabilidade técnica do endereço. Se o seu endereço não tiver viabilidade padrão, avisamos antes de agendar.

Normalmente instalamos em até 24 horas úteis. O prazo máximo previsto no contrato é de 15 dias úteis após a assinatura; em condomínios, ele conta a partir da autorização do condomínio.

O roteador Wi-Fi e o equipamento de fibra ficam com você em comodato (empréstimo) enquanto durar o contrato e devem ser devolvidos ao final.

3. Fidelidade

Todos os planos têm fidelidade de 12 meses, em troca da instalação e dos equipamentos sem custo. Se você cancelar antes, há multa proporcional aos meses que faltam, conforme a tabela do contrato. Não há multa no direito de arrependimento (item 4) nem quando o cancelamento acontece por falha nossa.

4. Direito de arrependimento (7 dias)

Se você contratou fora da nossa loja (pelo WhatsApp, telefone ou site), pode desistir em até 7 dias corridos a partir da contratação ou da instalação, sem precisar explicar o motivo, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nesse caso, devolvemos todos os valores pagos e não cobramos multa. Basta avisar por um dos canais do item 8 e devolver os equipamentos.

5. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento, sem precisar justificar, por qualquer um dos nossos canais: WhatsApp, telefone, loja ou Central do Assinante. O cancelamento vale a partir do pedido: você recebe um número de protocolo e o serviço deixa de ser cobrado; o que já foi usado no mês é cobrado proporcionalmente.

Depois, combinamos com você a retirada dos equipamentos em comodato.

6. Atraso no pagamento

Se a fatura atrasar, avisamos por WhatsApp, SMS ou e-mail com pelo menos 5 dias de antecedência antes de qualquer bloqueio. Sem pagamento, a internet pode ser bloqueada a partir do 11º dia após o vencimento (10 dias de atraso). Enquanto estiver bloqueada, a mensalidade não é cobrada; os valores vencidos têm multa de 2% e juros de 1% ao mês.

Pagou? A religação acontece em até 24 horas após a confirmação, sem taxa. Uma vez a cada 30 dias, você pode pedir o desbloqueio de confiança por até 5 dias. Se o bloqueio passar de 30 dias sem pagamento, o contrato pode ser cancelado, com novo aviso de 5 dias.

7. Reembolsos e descontos

• Cobrança indevida: devolvemos o valor conforme o Código de Defesa do Consumidor, como desconto na próxima fatura ou pela forma que você preferir.
• Interrupção do serviço: quando a internet fica fora do ar por falha nossa, damos desconto proporcional, conforme as regras da Anatel.
• Pagamento em duplicidade: devolvemos a diferença depois de confirmar os dois pagamentos.

8. Canais de atendimento

• Vendas: WhatsApp (11) 95747-6106
• Suporte e cancelamento: WhatsApp (11) 94986-0223
• Loja: R. Panamá, 27 – Jardim América, Taboão da Serra – SP
• Central do Assinante: cliente.jmfibra.com.br (faturas e contrato)
• Se não resolvermos, você pode registrar reclamação na Anatel pelo 1331 ou em gov.br/anatel.

Esta página resume as condições. O contrato de prestação de serviço é enviado na contratação e você pode pedir uma cópia a qualquer momento. Em caso de diferença, vale o que for mais favorável a você.